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USUÁRIO: TENHA CIÊNCIA DESSES TERMOS ANTES DE NAVEGAR PELO NOSSO SITE.

I. Aceitação

Ao utilizar o site Dica-Quente, o conteúdo, os serviços e funcionalidades disponíveis em todos os domínios por ele agregados, o usuário expressa sua concordância com estes termos, bem como seu compromisso de reler este documento periodicamente, para ter ciência das atualizações realizadas e cumprir as disposições aqui descritas. Caso haja discordância com algum dos termos deste documento, fica estabelecido que nenhum dos serviços fornecidos pelo site e a ele agregados serão utilizados. Os termos deste documento aplicam-se a todos os usuários cadastrados ou não no site Dica-Quente, contribuintes ou não.

Este site funciona como agregador de links. Portanto, as pessoas que acessam ou usam o site Dica-Quente são inteiramente responsáveis pela conformidade do conteúdo que disponibilizam à legislação em vigor.

Ao aceitar estes termos de uso, o usuário (ou navegante do site) afirma ter a maioridade legal, ou estar de posse de autorização dos pais ou de tutores, e ser plenamente capaz de consentir com os termos, condições e garantias descritas nestes termos de uso, obedecê-los e cumpri-los.

II. O site Dica-Quente

Este site contém links para sites de terceiros, que não são de propriedade do agregador, e nem estão sob seu controle. O site Dica-Quente não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer destes sites de terceiros. Além disso, o site Dica-Quente não tem autorização legal para exercer qualquer tipo de censura sobre o conteúdo de quaisquer dos sites de terceiros aqui compartilhados. Desta forma, fica o site Dica-Quente isento de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso verificado em sites de terceiros.

Aconselhamos o usuário a ler os termos de uso e a política de privacidade de todos os outros sites que visitar através do site Dica-Quente

III. Conta Pessoal de Acesso

Para acessar os conteúdos do site, o usuário poderá (ou não) fazer seu cadastro no menu indicado, e ter sua conta pessoal de acesso, onde poderá dispor e visitar links de outros usuários. Ao criar sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos, que possibilitem sua identificação. É vedado o compartilhamento de contas pessoais. O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e deve guardar sua senha em local seguro, sendo obrigado a notificar o site Dica-Quente imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. O site tomará as providências necessárias e envidará seus melhores esforços para sanar os danos, nos termos deste documento.

O site Dica-Quente se exime da responsabilidade sobre quaisquer conseqüências que atinjam o usuário oriundas do uso não autorizado de sua conta, porém se reserva ao direito de responsabilizar o usuário por quaisquer perdas e danos do site Dica-Quente ou de terceiros envolvidos que sejam diretamente ligadas aos fatos acima descritos.

IV. Permissões e Restrições

Nestes termos, tem o usuário livre acesso ao site Dica-Quente para usar e fruir de todo o conteúdo, funcionalidades e serviços disponibilizados pelo site, bem como dos domínios agregados, observadas as seguintes restrições:

1. Não pode o usuário alterar ou modificar quaisquer partes ou componentes do site e de todo o material agregado;

2. Não pode o usuário acessar o material contido em sua conta pessoal por quaisquer meios e tecnologias alternativas e que estejam fora do site;

3. Não pode o usuário dispor do site para fins comerciais, de qualquer tipo. Aquele que incorrer em práticas antiéticas que configurem ônus para o site e seus serviços será responsabilizado judicialmente.

4. Não pode o usuário valer-se de quaisquer sistemas e tecnologias automatizadas que acessem o site para enviar mais solicitações aos servidores. Também é vedado ao usuário a criação de múltiplas contas pessoais com os mesmos fins.

5. O site Dica-Quente concede aos operadores públicos de mecanismos de busca permissão para usar spiders para copiar materiais do site com o único objetivo de criar e disponibilizar ao público índices dos materiais pesquisáveis, sendo vedado o uso de caches ou arquivos de tais materiais. O site Dica-Quente reserva-se o direito de revogar essas exceções tanto de forma geral como em casos específicos.

6. Não pode o usuário colher dos bancos de dados do site quaisquer dados que identifiquem qualquer pessoa, inclusive nomes de contas, e nem usar o sistema de comunicação oferecido pelo Site com qualquer objetivo de abordagem comercial.

7. Não pode o usuário abordar, com objetivos comerciais, no espaço concernente ao sistema de comunicação do site, quaisquer outros usuários a respeito de seu Material do Usuário.

8. Por ser uma ferramenta digital, o site encontra-se em constante atualização, visando sempre os melhores meios de servir aos objetivos estabelecidos e proporcionar os melhores serviços aos usuários. Desta forma, o site Dica-Quente reserva o direito de realizar modificações no site a qualquer tempo, sem prévia notificação.

9. Pode o usuário copiar ou armazenar, de qualquer forma, o conteúdo acessado para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço do site Dica-Quente e redistribuir estes dados com finalidade diversa de informar, entreter ou compartilhar conhecimento. Fraudes constituirão violação destes Termos de Uso.

10. Não pode usuário fazer cópia, reprodução ou qualquer tipo de distribuição, com finalidade comercial ou não, dos comentários produzidos por outros usuários no site Dica-Quente, veiculados no sistema de comunicação do site pelos mesmos. Os comentários ou depoimentos escritos pelos usuários do site são disponibilizados para informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço do site Dica-Quente.

11. Não pode o usuário fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do site Dica-Quente ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do site ou de seu conteúdo.

12. O usuário está ciente de que ao usar o site Dica-Quente estará exposto ao Material do Usuário de diversas fontes, e que o site Dica-Quente não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Material do Usuário. O usuário compreende ainda e aceita que poderá estar exposto a Material do Usuário que seja impreciso, ofensivo, indecente ou condenável, e que o usuário renuncia, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o site Dica-Quente, seus Proprietários/Operadores, afiliados, e/ou franqueadores, em relação a esse tema.

V. Material do Usuário e Conduta

Como titular de uma conta do site Dica-Quente, o usuário pode acessar e enviar conteúdo. O usuário compreende que, uma vez publicado, o site Dica-Quente não garante a confidencialidade em relação a qualquer parte do Material do Usuário.

O usuário será o único responsável por seu Material do Usuário e pelas conseqüências acerca do envio, publicação e acesso do mesmo. Ainda sobre o referido material, o usuário declara para todos os fins ser proprietário ou possuidor das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessárias para usar e autoriza o site Dica-Quente a utilizar os direitos de patente, marca registrada, segredo de negócio, direito autoral ou outros direitos de propriedade concernentes a todo e qualquer Material do Usuário que incidam sobre o uso de tal material na forma contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.

Para fins de esclarecimento, o usuário mantém a propriedade dos direitos sobre seu material, cedendo ao site Dica-Quente no momento de envio ao site licença não exclusiva, sem qualquer ônus e passível de ser sublicenciada e/ou transferida para usar, reproduzir, distribuir, exibir e apresentar o Material do Usuário em associação com o site Dica-Quente e com o negócio do site Dica-Quente (e de seus sucessores e afiliados). Por meio deste, o usuário também cede aos demais usuários do site Dica-Quente uma licença não exclusiva para acessar seu Material do Usuário por meio do Site e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar tal Material do Usuário dentro das funções normais do Site e de acordo com estes Termos de Uso, com prévia referência da fonte e do site. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Comentários dos Usuários são permanentes e irrevogáveis.

Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma ainda que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para enviar o material e ceder ao site Dica-Quente todos os direitos de licença aqui concedidos.

Adicionalmente, o usuário concorda que não irá, em relação a Materiais do Usuário, submeter material que seja contrário a estes Termos ou à Política do site Dica-Quente, nem aos Termos e Políticas correspondentes aos sites agregados, ou que violem leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis.

O site Dica-Quente não endossa qualquer Material do Usuário ou opinião, recomendação ou conselho ali expresso, e renuncia expressamente a qualquer responsabilidade objetiva e/ou subjetiva ligada ao Material do Usuário. O site Dica-Quente não permite atividades que violem os direitos autorais nem os direitos de propriedade intelectual em seu Website, e compromete-se a desativar a veiculação em seu espaço, domínios, serviços e funcionalidades, bem como remover todo o conteúdo concernente, qualquer material que esteja em flagorosa violação dos termos expostos neste documento, quando devidamente notificado da violação e após prévia análise do material, sendo esta sua única responsabilidade sobre o material de usuário exposto no site.

VI. Política de Cancelamento de Conta

O site Dica-Quente poderá cancelar a conta pessoal de usuário do Site se ele se mostrar um infrator contumaz, com ou sem aviso prévio. Infrator contumaz é o usuário notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes, ou que ciente dos termos de uso é flagrado em violações expressas do presente documento.

O site Dica-Quente reserva-se o direito de decidir se o Conteúdo ou o Material do Usuário obedece a estes Termos de Uso no que diz respeito a infrações além das violações de leis de direitos autorais, tais como pornografia, material e/ou conteúdo obsceno ou difamatório nos termos da lei.

VII. Renúncia

O USUÁRIO CONCORDA QUE, A PARTIR DA LEITURA COMPLETA DESTES TERMOS, ESTANDO CIENTE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE DOCUMENTO, O USO DO SITE DICA-QUENTE SE FARÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. O SITE DICA-QUENTE, SEUS COLABORADORES E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO USO DO PELO USUÁRIO.

O SITE DICA-QUENTE NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DO MATERIAL DISPONIBILIZADO PELOS USUÁRIOS EM SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DOS EVENTOS ABAIXO DESCRITOS:

(I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO;

(II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTEM DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE E NÃO SEJAM DENUNCIADOS À EQUIPE DO SITE DICA-QUENTE;

(III) QUALQUER AÇÃO ADVINDA DO ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS PROPRIETÁRIOS DE TAIS DADOS;

(IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO WEBSITE;

(IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SITE POR TERCEIROS;

(V) QUAISQUER ERROS, OMISSÕES, PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA EM QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO SITE DERIVADO DE TECNOLOGIAS DE ENVIO, TRANSMISSÃO OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE COMPARTILHAMENTO FEITAS ATRAVÉS DO SITE DICA-QUENTE E NÃO DENUNCIADAS À EQUIPE RESPONSÁVEL.

O SITE DICA-QUENTE NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE OU DE QUALQUER SITE EM HYPERLINK, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE. PORTANTO, O SITE DICA-QUENTE NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.

VIII. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O SITE DICA-QUENTE, SEUS COLABORADORES OU REPRESENTANTES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER PERDAS E DANOS RESULTANTES DE:

(I) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, DERIVADOS DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE;

(II) QUALQUER AÇÃO ADVINDA DO ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS PROPRIETÁRIOS DE TAIS DADOS;

(IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO WEBSITE;

(IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SITE POR QUAISQUER TERCEIROS;

(V) QUAISQUER ERROS, OMISSÕES, PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA EM QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO SITE DERIVADO DE TECNOLOGIAS DE ENVIO, TRANSMISSÃO OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE COMPARTILHAMENTO FEITAS ATRAVÉS DO SITE DICA-QUENTE E NÃO DENUNCIADAS À EQUIPE RESPONSÁVEL, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.

O USUÁRIO RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O SITE DICA-QUENTE NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO MATERIAL DO USUÁRIO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE O USUÁRIO.

IX. Indenização

Nestes termos, o usuário reconhece a isenção do site, seus colaboradores e representantes em toda e qualquer ação judicial que tenha por escopo os seguintes temas:

1. Uso e acesso ao site Dica-Quente;

2. Violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade ocasionadas por Material do Usuário;

3. Alegações de dano a terceiros ocasionada por Material do Usuário.

O usuário se compromete, por este termo de uso, a indenizar e defender o site, seus colaboradores e representantes caso recaia sobre o site Dica-Quente qualquer ação judicial diretamente relacionada ao seu descumprimento aos termos aqui descritos.

X. Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário em qualquer hipótese; mas o site Dica-Quente se reserva o direito de transferir estes direitos à outra pessoa jurídica (ou física) com a mesma razão social do site, com prévia notificação de seus usuários, sem qualquer restrição.

Atenciosamente,

Responsável legal pelo site Dica-Quente.

 

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