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CASO ELOÁ - SENTENÇA DE LINDEMBERG ALVES PDF Imprimir E-mail

Condenado por 12 crimes recebe 98 anos e 10 meses de reclusão

caso eloá

O motoboy Lindemberg Alves foi condenado, no início da noite desta quinta-feira, pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008, e outros 11 crimes - duas tentativas de homicídio, contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá, e contra o policial militar Atos Valeriano; cinco cárceres privados, dois deles contra Nayara; e quatro disparos de arma de fogo. Somadas, as penas totalizam 98 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, mais o pagamento de 1.320 dias-multa, com base no valor unitário (dia) do salário mínimo legal, o que hoje equivaleria a R$ 27,3 mil. Lindemberg não poderá recorrer em liberdade. Segundo José Beraldo, um dos assistentes de acusação, o réu não chorou em nenhum momento do julgamento, nem quando soube da condenação.

 

 

 

A advogada de Lindemberg Ana Lúcia Assad disse, após a leitura da sentença por parte da juíza Milena Dias, que irá pedir a anulação total do júri. Ana Lúcia deixou o Fórum de Santo André, no ABC paulista, sem falar com a imprensa ou comentar o resultado do julgamento.
Para a promotora de Justiça Daniela Hashimoto, responsável pela acusação, a pena foi “bem equacionada pela juíza”. Ela acredita que não deve haver revogação do júri por parte do Tribunal de Justiça (TJ).

- A defesa fez suas escolhas (no julgamento), afirmando que não houve direito total de defesa, mas isso foi garantido pela juíza. Ela (a advogada de Lindemberg) também atuou contra um princípio do estado democrático de direito, que é a liberdade de imprensa. Acho isso criticável – disse a promotora.

A sentença foi lida pela juíza Milena Dias pouco antes das 20h, após os jurados – seis homens e uma mulher – se reunirem em uma sala secreta no Fórum de Santo André, no ABC paulista, por mais de três horas. Para a juíza, Lindemberg agiu com “frieza premeditada, orgulho e egoísmo”. “Durante a barbárie, o réu deu-se ao trabalho de, por telefone, dar entrevistas a apresentadores de televisão, reforçando, assim, seu comportamento audacioso e frieza assustadores”, diz um dos trechos da sentença.

A juíza disse também que irá pedir ao Ministério Público (MP) para abrir uma investigação contra a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, que mandou a magistrada “voltar a estudar” na terça-feira, durante o depoimento de uma das testemunhas do plenário. Milena Dias classificou o fato como “crime contra a honra” e disse que as palavras foram proferidas pela defensora de forma “jocosa”. A defensora poderá responder por injúria e difamação, segundo a promotora Daniela Hashimoto.

Ana Lúcia também será investigada pelo uso de um colete à prova de balas em um dos dias do julgamento. A magistrada quer saber a procedência do objeto, exclusivo das Forças Armadas.

No momento da leitura da sentença, centenas de pessoas se aglomeravam em frente ao fórum. Os populares chegaram a gritar por “justiça” antes da leitura e no momento em que a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, apareceu na janela do fórum e acenou à multidão.

- Esse tempo (de condenação) será bom para ele refletir e nunca mais fazer isso contra ninguém - disse Ana Cristina, na saída do fórum.

Jurados responderam a 49 questões
Para decidir sobre a pena, o júri respondeu a 49 questões divididas em 12 quesitos – um para cada crime atribuído a Lindemberg - para determinar se o réu seria culpado ou absolvido pelos crimes. O julgamento durou quatro dias. O chamado conselho de sentença se reuniu após leitura dos quesitos no tribunal e a promotora de Justiça Daniela Hashimoto, depois da pausa para o almoço, abrir mão da réplica durante a fase de debates.

Em sua consideração durante os debates entre acusação e defesa, a advogada Ana Lúcia Assad assumiu a culpa do réu em apenas quatro dos crimes – homicídio culposo de Eloá, lesão corporal culposa de Nayara Rodrigues, cárcere privado de Eloá e disparo de arma de fogo. Ana Lúcia negou que Lindemberg tivesse tido a intenção de matar a ex-namorada. Ela também não o responsabilizou pelas tentativas de homicídio contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá, e contra o policial militar Atos Valeriano, e pelos cárceres de Nayara e dois amigos de escola de Eloá, Victor e Iago.

- Não estou aqui para passar a mão na cabeça dele (Lindemberg). Mas para garantir que ele responda por aquilo que efetivamente cometeu - disse Ana Lúcia.

A advogada afirmou que alguns dos policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) envolvidos na operação e parte da imprensa estão “moralmente no banco dos réus”, como Lindemberg.

- O Gate errou e a imprensa deu Ibope para o caso tornando ele cada vez pior.

A advogada também tentou ressaltar que o clima no apartamento não era de terror. Por fim, disse que a acusação usou como estratégia tentar classificá-la de “burra”.
Mais cedo, em uma explanação bastante técnica, a promotora de Justiça Daniela Hashimoto disse que o réu mentiu em sua versão para os jurados como mentiu antes, diversas vezes.

- Ele manipulou Eloá e seus amigos dentro da casa, manipulou a polícia e até o advogado que lhe foi oferecido nos dias do cárcere - disse.

Segundo a promotora, Lindemberg teve diversas oportunidades para se entregar, mas não o fez.

- O estado democrático de direito se preocupou com este cidadão. Ofereceu todas as condições a ele, mas ele não aceitou porque tinha um intento, que era matar Eloá.

Na apresentação aos jurados, a promotora lembrou os últimos atos de Lindemberg dentro do apartamento de Eloá. Com a arma do crime em punho, ela empurrou a mesa numa sinalização do que Lindemberg teria feito ao formar uma barricada para a polícia. Na sequência, de acordo com a advogada, Lindemberg refugiou-se, fez dois disparos contra Eloá, um contra Nayara e teria tentado fazer um quarto, que não foi deflagrado. Para a promotora esses fatos negam a versão do acusado, de que ele apenas teria se assustado com o barulho da explosão.

O quarto dia de julgamento do motoboy Lindemberg Alves começou pouco antes das 10h desta quinta-feira, no Fórum de Santo André, no ABC paulista, com os debates entre acusação e defesa. Lindemberg chegou por volta das 8h20m.

Depoimento com pedido de perdão
terceiro dia de julgamento foi suspenso por volta das 19h40m desta quarta-feira, após o interrogatório de Lindemberg. Em seu primeiro depoimento desde que foi preso, o motoboy admitiu ter atirado contra a ex-namorada após a entrada da PM no apartamento da vítima. Eloá foi mantida refém por mais de cem horas. Durante interrogatório, que durou mais de cinco horas, Lindemberg afirmou que se assustou após ouvir a explosão na porta do apartamento.
O depoimento do réu era um dos mais aguardados e considerado ponto alto do julgamento. Antes de começar a ser interrogado, ele pediu perdão à mãe de Eloá
.

- Quero pedir perdão para a mãe dela em público, pois eu entendo a sua dor - disse Lindemberg, que acrescentou:
- Estou aqui para falar a verdade, afinal tenho uma dívida muito grande com a família dela.

Na época do crime, Lindemberg estava com 22 anos. Armado, ele invadiu o apartamento da ex-namorada porque queria obrigá-la a reatar romance com ele. Eloá tinha 15 anos. A adolescente foi morta com dois tiros, após a Polícia Militar invadir o apartamento.

Fonte: O Globo

 

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